Onde aparece um tribunal desaparece a Justiça

Tribunal, fotografia da cgtp.pt

Fotografia de ondalivrefm.net

Lembrei-me desta frase, proferida na 4ª e última parte do filme Guerra e Paz, baseado na obra de Tolstoi, a propósito de uma notícia que li no Público. Diz a frase de uma personagem, a propósito de uma execução em Moscovo, promovida pelo Exército napoleónico através de tribunais marciais: «Onde aparece um tribunal, desaparece a Justiça».

E a notícia do Público, já relativamente antiga, é sobre um relatório de uma equipa da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, encomendado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), o qual se debruça sobre as 237 sentenças de homicídio conjugal consumado e tentado que a Direcção Geral da Política de Justiça dizia terem sido proferidas entre 2007 e 2012 por tribunais judiciais de primeira instância ou superiores. Conclusão: 40% dos homicídios conjugais foram desencadeados por vítimas quererem pôr fim à relação, sem o conseguirem.

Alguns dados: no ano passado, 29 mulheres mortas na intimidade deixaram 46 crianças órfãs. Apenas 10% dos condenados por violência doméstica vão

Fotografia de mundialice.wordpress.com

para a prisão. Neste ano já foram assassinadas 27 mulheres. E os casos escandalosos são tantos!… Desde a Justiça perseguir mais os mensageiros do que os criminosos ou imorais (como nos Panama pappers), a tanto outros. Talvez a frase seja bastante reaccionária, mesmo admitindo que foi escrita por um aristocrata progressista (o condxe Leo Trotsky), mas não deixa de ter algum fundamento – que, não fora a tragédia, daria sempre vontade de rir.