Efemérides de 17 de Janeiro (2022)

1471 João de Santarém e Pedro Escobar ‘descobriram’ há 551 anos a ilha do Príncipe, a 2ª principal do Arquipélago de São Tomé, região autónoma desde 1995, que começou por ser designada (foi D. João II quem lhe deu o nome definitivo) com o nome do santo do dia, Antão, nome já dado a uma das 9 ilhas dos Açores, ‘descoberta’ no mesmo dia de 1462 por Diogo Afonso.

1601 A capital espanhola foi transferida há 421 anos de Madrid para Valladolid (ainda mais no Centro de Castela), por decisão de Felipe III de Espanha e II de Portugal (1578-1621, a reinar desde 98).

1773 O explorador britânico James Cook (1728-79) foi o primeiro homem a atravessar o Círculo Polar Antárctico, há 249 anos.

1793 A Convenção francesa decidiu há 229 anos, na sequência da Revolução de 1789, por só um voto de diferença, condenar à morte o rei Luís XVI (n.1754, a reinar desde 74 até à deposição, em 92).

1994 O antigo secretário de Estado da Saúde (de Leonor Beleza, Governo de Cavaco) Fernando Costa Freire foi condenado há 28 anos a 7 de prisão, e ao pagamento de elevada indemnização. no processo do sangue contaminado, vindo a condenação a ser anulada, e o crime a prescrever.

2007 Entrou em vigor há 15 anos a nova Lei de Bases da Segurança Social (do ministro Vieira da Silva, Governo de Sócrates) que prevê a introdução de um fator de sustentabilidade ligando a esperança média de vida ao cálculo das pensões.

2008 O Governo de Sócrates aprovou há 14 anos um Decreto que permite a transferência a custo zero para as câmaras municipais dos terrenos desafetados às administrações portuárias – reivindicação que tinha sido sobretudo feita pela autarquia de Lisboa, cujos cidadãos viram mudar a sua terra com o acesso á zona ribeirinha.

2017 O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou há 5 anos o decreto-lei do Governo que estabelece uma descida em 1,25 pontos percentuais da TSU paga pelos empregadores, como medida excepcional e temporária de apoio ao emprego.

2021 Alexei Navalny, máximo opositor de Vladímir Putin, regressou há 1 ano à Rússia, sendo imediatamente ali preso, assim que melhorou da tentativa de envenenamento.

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