Vinagrete 21.10.21 – Polexit

Põe-se a questão de saber se deverá haver Polexit, por causa do braço de ferro que as autoridades da Polónia resolveram fazer com Bruxelas. E o longo discurso do PM polaco no PE parece-me só ter vindo agravar esse desafio.

            Eu penso que sim, que deve haver Polexit, e por iniciativa de Bruxelas. Como dizia o Papa Bento XVI, numa espécie de regresso às origens do bom cristianismo, mais vale poucos e bons do que muitos sofríveis. E não me parece possível ter bons direitos sem obrigações equivalentes.

            A Polónia actual só pode estar com más intenções. Quer continuar a sacar o máximo da UE (provavelmente nem será a favor da sua população, mas de uns quantos dirigentes), sem ter de lhe obedecer às Leis.

            E no entanto, a UE diz que as Legislações nacionais devem ser interpretadas pelos tribunais europeus – como é natural, e só os dirigentes polacos não entendem. Na adesão da Polónia, não houve dúvidas quanto a isso. Se agora as autoridades do País querem acirrar os seus tribunais contra a UE, sejam consequentes até ao fim, e saiam.

            Talvez nem tenham chegado a propor as alterações legislativas para a adesão. Portanto, há ali intenção, quando resolvem aceitar pacificamente o parecer que pediram ao seu tribunal constitucional, a quem terão encomendado igualmente a sentença. Mesmo em Portugal, muitos professores de Direito costumam perguntar aos clientes que lhes pedem pareceres: ‘e o que querem dizer?’ Se não há um aviso sério a estes países, qualquer dia serão vários a arranjar problemas semelhantes, a começar naturalmente pelas actuais autoridades húngaras.

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