Vinagrete 20.09.25 – Cuidado com o Ministério Público

Um comunicado da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) propôs, entre outras coisas melhores, que mal haja juízes acusados pelo Ministério Público (MP), cessem imediatamente funções, até ao trânsito em julgado das acusações.

Associação Juízes Portugueses, Facebook

A mim parece-me a coisa perigosa, e apenas própria de um magistrado como Manuel Soares (presidente da ASJP). De resto, dar-se-ia ao MP uma arma para parar qualquer juiz desafecto de quem resolvesse instaurar-lhe uma acusação. E há 2 boas razões para isso: os tempos da Justiça Portuguesa (que temos visto serem demasiado alargados), e o número de vitórias que o MP soma nos tribunais portugueses (que, sobretudo relativamente aos processos de gente mais importante e que são excessivamente complexos, cai para pouquíssimas).

Prefiro um órgão da magistratura (penso ser actualmente o Conselho Superior da Justiça Portuguesa) que vá actuando caso a caso, quando se aperceber de grandes anomalias. E já se sabe não haver nisto perfeições. Errar é humano.

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