Efemérides de 17 de Janeiro

Ilha do Príncipe, almadeviajante.com

1471 João de Santarém e Pedro Escobar ‘descobriram’ há 547 anos a ilha do Príncipe, a 2ª principal do Arquipélago de São Tomé, região autónoma desde 1995, que começou por ser designada (foi D. João II quem lhe deu o nome definitivo) com o nome do santo do dia, Antão, nome já dado a uma das 9 ilhas dos Açores, ‘descoberta’ no mesmo dia de 1462 por Diogo Afonso.

1562 O chanceler de França Michel de L’Hopital (1503-73) promulgou há 456 anos o Édito de Saint Germain, que reconhece os direitos dos huguenotes (protestantes), em França.

1601 A capital espanhola foi transferida há 417 anos de Madrid para Valladolid (ainda mais no Centro de Castela), por decisão de Felipe III de Espanha e II de Portugal (1578-1621, a reinar desde 98).

1773 O explorador britânico James Cook (1728-79) foi o primeiro homem a atravessar o Círculo Polar Antárctico, há 245 anos.

1793 A Convenção francesa decidiu há 225 anos, na sequência da Revolução de 1789, por só um voto de diferença, condenar à morte o rei Luís XVI (n.1754, a reinar desde 74 até à deposição, em 92).

1974 Realizaram-se há 44 anos, ainda antes do 25 de Abril, manifestações da população branca nas principais cidades da zona central de Moçambique, contra as Forças Armadas portuguesas – aparentemente fomentadas pelo aventureiro salazarista Jorge Jardim.

1994 O antigo secretário de Estado da Saúde (de Leonor Beleza, Governo de Cavaco) Fernando Costa Freire foi condenado há 24 anos a 7 de prisão, e ao pagamento de elevada indemnização. no processo do sangue contaminado, vindo a condenação a ser anulada, e o crime a prescrever.

2002 O então Presidente da República Portuguesa Jorge Sampaio (n.1939, Presidente entre 1996-2006) dissolveu há 16 anos Assembleia da República e convocou eleições legislativas para 17 de Março, na sequência da demissão de António Guterres (PM desde 1995), após os maus resultados do PS nas autárquicas de Dezembro.

2007 Entrou em vigor há 11 anos a nova Lei de Bases da Segurança Social (do ministro Vieira da Silva, Governo de Sócrates) que prevê a introdução de um fator de sustentabilidade ligando a esperança média de vida ao cálculo das pensões.

2008 O Governo de Sócrates aprovou há 10 anos um Decreto que permite a transferência a custo zero para as câmaras municipais dos terrenos desafetados às administrações portuárias – reivindicação que tinha sido sobretudo feita pela autarquia de Lisboa, cujos cidadãos viram mudar a sua terra com o acesso á zona ribeirinha.

2014 O Presidente dos EUA, Barack Obama (n.1961, em funções entre 2009-17), ordenou há 3 anos o fim da espionagem a mandatários de países aliados, e reformar a vigilância telefónica da Agência de Segurança Nacional (NSA).

2017 O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou há 1 ano o decreto-lei do Governo que estabelece uma descida em 1,25 pontos percentuais da TSU paga pelos empregadores, como medida excepcional e temporária de apoio ao emprego.

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