Gémeos iraquianos, fotografia do Expresso

Os jornais anunciam hoje que oe gémeos iraquianos acusados de tentarem matar um miúdo de Ponte Sor, se piraram do país com os pais, os embaixadores do Iraque, aproveitando os excessos de imunidade diplomática só concedidos por Portugal.

Não falo por saber das alarvidades próprias dos filhos de diplomatas daquela zona do globo. Um sobrinho, quando vivia na Suºiça, também foi molestado por um desses.

Mas a verdade é que a imunidade diplomática não serve para isto, nem nenhum outro país a reconhece nestes casos. A Justiça portuguesa estava mesmo a pedi-las: claro que eles iriam fugir; neste caso, qualquer diplomata europeu e mais civilizado, aproveitaria o bónus assim dado.

Só continuo sem perceber o porquê desta imunidade incompreensível. Será que o Governo decidiu seguir princípios defendidos pelos nossos diplomatas, que na sua pouca inteligência nunca entenderão que os outros Estados não lhes reconhecerão igual imunidade – e ainda bem que não reconhecem, para bem da Justiça.

Volto a apontar casos já aqui trazidos: o embaixador suíço junto da OCDE, Stefan Flueckiger, 54 anos, foi

Miúdo de Ponte de Sor, fotografia do DN

detido em Paris, depois de uma perseguição de carro a alta velocidade, quando se deslocava no seu carro de matrículas diplomáticas. E o Ministério dos Negócios Estrangeiros suíço revelou imediatamente que levantará a imunidade diplomática, caso as autoridades francesas venham a solicitá-lo.

Rui Boavida, 40 anos, diplomata português da Reper – Representação Portuguesa na UE – foi detido em Bruxelas por tirar uma fotografia na rua, e se tornar suspeito de espionagem. O filho de um diplomata da UE na Tunísia foi detido em Lisboa, por cá por esfaquear uma pessoa (no caso, o pai). As autoridades do Bangladesh detiveram diplomata norte-coreano, no aeroporto de Daca, com lingotes de ouro avaliados em 1,8 milhões de dólares.

Nos EUA, por muito diplomática que seja a matrícula de um carro, se houver qualquer transgressão de trânsito, ele é multado e não se aceita imunidade diplomática, como é natural, pois não foi para isso que a criaram (embora neste

Ministro que alinhou numa imunidade diplomática incompreensível, fotografia da TSF

aspecto os abusos possam ser maiores por quem não a respeita).

Isto tudo para dizer que os excessos de prudência nacional, relativamente à imunidade diplomática de 2 filhos (logo os 2) do embaixador do Iraque em Portugal me parecem completamente surrealistas. Obviamente a imunidade diplomática não existe para os filhos dos diplomatas assassinarem quem querem. Se a Rússia tivesse a certeza de que os seus sequazes seriam sempre tratados com tantas pinças, certamente não se daria a trabalhos consideráveis para disfarçar as suas acções.

Será que isto é uma forma de acabar de vez com a imunidade diplomática, mostrando ao mundo como ela é absurda? E, no entanto, há casos em que a imunidade deve prevalecer, para evitar pressões indevidas sobre os diplomatas – nunca para safá-los a eles ou aos filhos de crimes comuns.