A procuradora-geral Adjunta quer um MP mais ágil e moderno? E disse-o num artigo no diário Público, como tinha feito antes, quando se referira ao MP, e lhe instauraram um processo disciplinar, por dizer a sua opinião publicamente. Parece que, com esta Procuradora-Geral, os procuradores não podem ter opiniões que divirjam dela.        …

Este Governo tem casos e casinhos como o anterior, e ainda mais graves alguns, por os acusados já estarem constituídos arguidos ou acusados. Serão os casos de um ministro vindo de Cascais, o das Infraestruturas (maldição da pasta), uma secretária de Estado que recebeu uma indemnização milionária aparentemente ilegal, o  chefe do Executivo madeirense e…

Os estudantes no ensino superior aumentam de tal maneira, que já não é possível imaginar qualquer pessoa, em quase todos os empregos, sem um curso superior.             Significa isso termos a geração mais bem preparada? Tenho razoáveis dúvidas. Vejo hoje pessoas mal preparadíssimas, chegarem aos quadros de honra. E isso significará que essas pessoas o …

A visita de Macron à Alemanha, terá visado sobretudo reconstruir o eixo europeu que tantos avanços tem proporcionado à UE.             E nesse aspecto, todos os pró-europeus estarão a seu favor. Um dos pontos em que tem havido maiores divergências é no apoio da UE à Ucrânia, com o converso Macron a conceder-lhe todo o…

Em política pede-se coerência. E Montenegro, pode ter muitas qualidades políticas (nomeadamente, os seus esforços para manter as promessas da campanha, mesmo que seja só por apostar numa antecipação eleitoral), mas de coerência nada. E não falo de forma pouco planeada como o Governo apresenta o seu Plano de Saúde, ou da forma constante como…

Em Direito, estudava-se no meu tempo  que os ricos escusavam de pagar impostos, porque os Estados não ficariam mais pobres por isso.             Porque se achava que os ricos reinvestiriam o dinheiro que teriam a mais, e porque numa pirâmide social eram muito poucos, e portanto, por muito que pagassem, nunca satisfaria as necessidades dos…

O Tribunal Internacional de Justiça, ou Corte Internacional de Justiça, é o órgão máximo da ONU responsável pela aplicação do Direito Internacional, e julga sobretudo questões entre Estados, e o Tribunal Penal Internacional, da Haia (nos Países Baixos, Holanda), estabelecido só pelo Tratado de Roma, em 2002, julga casos de pessoas. Embora o seu obectivo…

Estando o PSD há cerca de 50 anos seguidos à frente do Governo Autónomo da Madeira, região de Portugal economicamente deprimida, é de ficarmos admirados como esse partido continua a vencer eleições legislativas autonómicas.     Sobretudo agora, que o Chefe do Executivo é investigado por corrupção, e voltou a candidatar-se.             A Madeira é das regiões…

Quando se diz que um país ultrapassou outro só em PIB, isso não interessa, a não ser que quem o diga esteja também interessado só em PIB, e não em políticas sociais. Para Estados totalitários, como a China, é possível borrifar-se para a população. Ou para outros, como os EUA, em que a mentalidade dominante…

O TPI não compara regimes, limitando-se a falar no modo de fazer a guerra. E nesse aspecto, Israel compara-se de facto ao Hamas. Tanto é assim, que a decisão de condenar os israelitas foi tomada por unanimidade. E Israel compara-se ao Hamas não só na forma de fazer a guerra, como na reacção à condenação…